Ciclo das Políticas Públicas: as 7 etapas de Saravia que a FGV cobra
Políticas públicas têm recorrência garantida nas provas da FGV — e o ciclo das políticas públicas é o coração do assunto. O problema: cada autor propõe um ciclo diferente, e a banca gosta justamente do menos intuitivo deles, o de Saravia, cheio de distinções que derrubam quem estudou por cima.
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Este artigo é baseado na aula de ciclo das políticas públicas do Prof. Marcelo Soares, com questões da FGV comentadas. Assista abaixo (ou direto no YouTube):
Neste artigo
1. O que é o ciclo das políticas públicas
O ciclo das políticas públicas — também chamado de processo de elaboração de políticas públicas (policy making process) ou policy cycle — é, na definição de Secchi, um esquema de visualização e interpretação que organiza a vida de uma política pública em fases sequenciais e interdependentes: do surgimento do problema que justificou a criação da política até a avaliação final ("esse negócio que a gente fez deu certo ou não?").
2. Os autores (e por que a FGV ama Saravia)
Justamente por ser um modelo abstrato de análise, cada autor propõe seu próprio ciclo — uns detalham mais etapas, outros agrupam em menos. Quatro correntes têm prestígio nas bancas: Secchi, Celina Souza, Saravia e Howlett e Ramesh. E a FGV gosta especialmente de dois: Secchi e, acima de todos, Saravia — autor que organizou a coletânea da ENAP usada na formação dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), coletânea que inspira muitas questões da banca.
Por que o professor ensina pelo Saravia? Dois motivos: é o mais cobrado pela FGV, e é o menos intuitivo — ele separa conceitos que os outros tratam como sinônimos (elaboração × formulação, implementação × execução). Quem domina o Saravia resolve os outros; o contrário não é verdade.
3. As 7 etapas de Saravia, uma a uma
1. Formação da agenda
A sociedade demanda um monte de coisa do Estado — e a maior parte é ignorada. Apenas alguns problemas, por pressão de cidadãos, grupos de interesse e mídia, ganham relevância pública. A agenda é justamente o conjunto de problemas públicos considerados relevantes o suficiente para merecer uma intervenção do Estado. É a etapa em que a sociedade mais interfere no ciclo.
2. Elaboração
Elaboração = gerar alternativas. Identificação e delimitação do problema, determinação das possíveis alternativas de solução, avaliação dos custos e efeitos de cada uma e estabelecimento de prioridades. Ainda não se escolhe nada — se produz o cardápio.
3. Formulação
Formulação = tomar a decisão. Seleção e especificação da alternativa considerada mais conveniente, com a declaração que explicita a decisão, seus objetivos e seu marco jurídico, administrativo e financeiro. É aqui que rola a política de verdade (politics): disputa, negociação e barganha entre os atores até a decisão. Macete do professor: E vem antes de F — primeiro Elabora (gera), depois Formula (escolhe).
4. Implementação
A pegadinha do Saravia: implementação ainda não é pôr em prática. É a preparação — planejamento e organização do aparelho administrativo e dos recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos, com a elaboração dos planos, programas e projetos que permitirão executar a política.
5. Execução
Agora sim: o conjunto de ações destinado a atingir os objetivos estabelecidos pela política — a realização prática. Inclui o estudo dos obstáculos que se opõem à transformação dos enunciados em resultados, especialmente a análise da burocracia.
6. Acompanhamento
O controle durante: supervisão sistemática da execução, fornecendo informação pra introduzir correções e assegurar o alcance dos objetivos. Pensa na função controle acontecendo pari passu com a execução.
7. Avaliação
O controle a posteriori: mensuração e análise dos efeitos produzidos na sociedade — realizações obtidas e consequências previstas e não previstas. Observação do professor: na prática, o ideal é avaliar a política em todas as etapas (inclusive ex ante); no modelo de Saravia, porém, a avaliação fecha o ciclo — lembre-se: é um modelo abstrato.
4. Como um problema entra na agenda (RAC)
Se a sociedade tem infinitos problemas, o que faz um deles virar "problema público relevante"? Secchi aponta três condições — grave o mnemônico RAC:
- R — Resolutividade: as ações devem ser consideradas necessárias e factíveis. O aquecimento global não entra na pauta do Brasil sozinho: nenhum país resolve isso isoladamente.
- A — Atenção: diferentes atores — cidadãos, grupos de interesse, mídia — devem entender a situação como merecedora de intervenção. Às vezes a atenção é geral; às vezes vem de grupos especializados ou mais sensíveis ao problema.
- C — Competência: o problema deve tocar responsabilidades públicas — ser algo do Estado, não de um particular.
5. Questão FGV comentada
A formação de agendas para o delineamento de políticas públicas representa o momento em que os problemas e soluções ganham ou perdem atenção da sociedade, visando ao seu enfrentamento. Segundo a literatura especializada, assinale a opção que indica a exigência que deve ser evidenciada para que um problema entre na agenda:
- A) As possíveis ações a serem desempenhadas para sua resolução sejam consideradas factíveis. — Gabarito: é a resolutividade, primeira condição do RAC.
- B) A responsabilidade seja de natureza privada. — Se é privada, falta competência: não entra na agenda.
- C) As informações obtidas devem ser exploradas em sua integralidade. — Não existe essa condição.
- D) Os resultados visem garantir retorno financeiro. — Nada a ver: não se exige retorno financeiro.
- E) O interesse público seja evidenciado necessariamente por grupos de pressão com capacidade legislativa. — A atenção é condição, mas sem esse "necessariamente por grupos de pressão".
Na aula, o professor comenta ainda outras questões da FGV no mesmo padrão — incluindo a que pede a ordem das fases (gabarito: exatamente a sequência de Saravia — agenda, elaboração, formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação) e a que descreve a tomada de decisão como o momento em que os interesses dos atores são equacionados (= formulação).
Resumo de prova
- Ciclo = esquema de visualização em fases; modelo abstrato, instrumento de análise — não retrata a realidade.
- Saravia (FGV!): agenda → elaboração → formulação → implementação → execução → acompanhamento → avaliação.
- Elaboração gera alternativas · Formulação decide (E antes de F).
- Implementação prepara (planos/recursos) · Execução põe em prática.
- Acompanhamento = controle durante · Avaliação = controle a posteriori.
- Entrar na agenda (Secchi): RAC — Resolutividade, Atenção, Competência.
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- O que é o ciclo das políticas públicas?
- Um esquema de visualização que organiza a vida de uma política pública em fases sequenciais e interdependentes. É modelo abstrato e instrumento de análise — não retrato da realidade.
- Quais são as 7 etapas de Saravia?
- Agenda, elaboração, formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação.
- Qual a diferença entre elaboração e formulação?
- Elaboração gera as alternativas; formulação escolhe e especifica a melhor. E vem antes de F.
- Implementação e execução são a mesma coisa?
- Não no Saravia: implementação é a preparação (planos, recursos); execução é pôr em prática.
- O que um problema precisa pra entrar na agenda?
- RAC: resolutividade (necessário e factível), atenção (atores e mídia) e competência (responsabilidade pública).